Estado de Alagoas

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Decretos

File DECRETO Nº 26.320, DE 13 DE MAIO DE 2013
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LAI).
File DECRETO Nº 13.762, DE 31 DE MAIO DE 2011
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO Nº 4.266, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CPAD, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
File DECRETO Nº 4.198, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009
INSTITUI O GRUPO GESTOR PARA O MONITORAMENTO DOS PROJETOS PRIORITÁRIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO DE 4 DE AGOSTO DE 2009
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
File DECRETO Nº 4.125, DE 8 DE ABRIL DE 2009
INSTITUI O REGULAMENTO DE INSTRUÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
File DECRETO Nº 4.121, DE 3 DE ABRIL DE 2009
TRANSFERE PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO A UNIDADE ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI DELEGADA Nº 43, DE 28 DE JUNHO DE 2007.
File DECRETO Nº 4.128, DE 15 DE ABRIL DE 2009
ESTABELECE NORMAS PARA A COMPOSIÇÃO DO PREÇO ESTIMADO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2009
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MISTA ESPECIAL DE QUE TRATA O DECRETO Nº 4.115, DE 24 DE MARÇO DE 2009.
File DECRETO Nº 4.115, DE 24 DE MARÇO DE 2009
INSTITUI COMISSÃO MISTA ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE CONTROLE E RACIONALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS COMPRAS MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO Nº 4.077, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO Nº 4.076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2007
DETERMINA QUE A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO PROCEDA À REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EM TODOS OS CONTRATOS ENVOLVENDO A CONSTRUTORA GAUTAMA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA.
File DECRETO 2.391, DE 12/01/2005
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO Nº 2.013, DE 3 DE AGOSTO DE 2004
ALTERA O DECRETO Nº 1.738, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 6.410, DE 24 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO Nº 1.424, DE 22 DE AGOSTO DE 2003
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E SUA REALIZAÇÃO POR MEIO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA BENS E SERVIÇOS COMUNS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL 10.520 , DE 17 DE JULHO DE 2002.
File DECRETO 37.119, DE 18 DE MARÇO DE 1997
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SERVIDOR PÚBLICO.
File DECRETO Nº 4.080, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.
File DECRETO 37.143, DE 06 DE MAIO DE 1997 | Adiantamento
Dispõe sobre a alteração do decreto n°37.119 de março de 1997
File Decreto nº 28.309, de 30-09-2013
Determina a revisão de todos os contratos de repasse, convênios e seus contratos vinculados celebrados, executados ou em execução pelo poder executivo compreendido no período que menciona, e dá outras providências.
File DECRETO DE Nº 33.679, DE 02 DE JUNHO DE 2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO PRÉVIO, À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CUJO OBJETO SEJA A CELEBRAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
File DECRETO Nº 33.860, DE 18 DE JUNHO DE 2014 - primeira página
ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.679, DE 2 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO PRÉVIO, À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CUJO OBJETO SEJA A CELEBRAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS
File DECRETO Nº 33.860, DE 18 DE JUNHO DE 2014 - segunda página
ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.679, DE 2 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO PRÉVIO, À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CUJO OBJETO SEJA A CELEBRAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS
File DECRETO Nº 33.861, DE 18 DE JUNHO DE 2014 - Primeira página
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
File DECRETO Nº 33.861, DE 18 DE JUNHO DE 2014 - Segunda página
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
File DECRETO Nº 33.861, DE 18 DE JUNHO DE 2014 - Terceira página
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO Nº 33.870, DE 20 DE JUNHO DE 2014
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PROCEDIMENTAIS A SEREM ADOTADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS
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