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CONTROLADORIA

Controladoria Geral do Estado
Sexta, 14 Dezembro 2018 11:57
Controle Interno

Controladoria promove encerramento do exercício com Responsáveis pela LAI e Assessores de Transparência

CGE apresentou a trajetória do SIC no Estado, diretrizes para a implantação do e-OUV e as rotinas e procedimentos para o encerramento do ano

Assessora de controle interno, Fabrícia Nunes apresenta a trajetória do SIC e as diretrizes para implantação do e-OUV Assessora de controle interno, Fabrícia Nunes apresenta a trajetória do SIC e as diretrizes para implantação do e-OUV Igor Nascimento
Texto de Livia Leão

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) realizou, nesta quinta-feira (13) o VI Encontro com os Responsáveis pela Lei de Acesso à Informação (LAI) nos órgãos e entidades do Poder Executivo e uma capacitação técnica com os Assessores de Transparência.

Visando apresentar a trajetória do Serviço de Acesso à Informação (SIC) e as diretrizes para a implantação do Sistema Eletrônico de Ouvidoria (e-OUV) do Poder Executivo, a Superintendência de Correição e Ouvidoria (Sucor) da CGE reuniu os responsáveis pelo monitoramento da LAI e ouvidores dos órgãos e entidades estaduais.

Durante o encontro, foram apresentados dados sobre o número de solicitações no SIC, além do tempo médio de atendimento. "Cumprir o prazo determinado pela legislação é a grande preocupação. O número de solicitações aumentou e precisamos manter a atenção para atender os requisitos legais exigidos", destacou a assessora de controle interno da Superintendência de Correição e Ouvidoria (Sucor) da CGE, Fabrícia Nunes.

Em seguida, foram apresentadas as diretrizes para a implantação do Sistema Eletrônico de Ouvidoria do Poder Executivo. "O sistema está em fase de validação. Entre os requisitos previstos na legislação está o prazo de resposta da Ouvidoria, que são 30 dias a partir da data do registro da manifestação, podendo ser prorrogado, mediante apresentação de justificativa, uma única vez, por mais 30 dias".

Capacitação técnica assessores de transparência

Ainda durante o evento, foi realizada uma capacitação técnica com os assessores de transparência para apresentar as rotinas e procedimentos para o encerramento do exercício de 2018. A superintendente de Auditagem, Adriana Araújo, apresentou os principais pontos identificados no monitoramento dos processos e rotinas administrativas realizadas nos exercícios de 2015 à 2018.

"Buscamos apresentar os pontos identificados para sanar as dúvidas no que se refere aos procedimentos para pagamentos de despesas dos exercícios anteriores, de despesas por indenização, além de alinhar os procedimentos para o novo exercício", explicou Adriana.

O encontro foi uma oportunidade de diálogo e intercâmbio de conhecimento entre as Autoridades de Monitoramento da LAI, os responsáveis pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), os ouvidores e assessores de transparência e a equipe da Controladoria.